A Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgaram a relação nominal dos candidatos inscritos DEFERIDOS e INDEFERIDOS para seleção dos membros do Conselho Tutelar de Oeiras.
Também foi aberto prazo para a impugnação dos candidatos deferidos para a população em geral do nosso município, para quadriênio 2024/2028.
Serão escolhidos 05 conselheiros que atuarão no município pelo quadriênio 2024-2028. As eleições acontecem dia 01 de outubro, com votação eletrônica nas urnas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A publicação dos resultados ocorre no dia seguinte. A posse dos conselheiros tutelares eleitos está programada para 10 de janeiro de 2024.
O Conselho Tutelar é o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Confira relação de candidatos deferidos e indeferidos
Inscrição – Nome – CPF – Situação (deferido/indeferido)
11 Aline Gonçalves Lopes xxx.117.183-xx Deferido
05 Deuzani Maria de Jesus da Silva xxx.518.883-xx Deferido
07 Eliete leal de souza xxx.041.333-xx Deferido
03 Isabel cristina costa xxx.635.733-xx Deferido
14 Itallo ranniel santos silva xxx.823.513-xx Deferido
02 Jeusa leal pinheiro bezerra xxx.493.803-xx Deferido
17 Malrinez de queiroz santos xxx.837.855-xx Deferido
04 Marcos gabriel valentim santos xxx.742.883-xx Deferido
12 Maria de fátima sousa santos xxx.047.703-xx Deferido
01 Maria de jesus leal figueiredo da silva xxx.748.163-xx Deferido
16 Maria do espirito santo queiroz santos xxx.749.423-xx Deferido
15 Maria francielma martins de sousa xxx.654.143-xx Deferido
19 Maria gardênia de sousa gomes xxx.701.073-xx Deferido
10 Viviane da silva lopes xxx.417.343-xx Deferido
20 Fabrícia marques de sousa xxx.137.643-xx Deferido
08 Antonio carvalho silva xxx.394.202-xx Indeferido
18 Fermina veruza de moura gonçalves xxx.372.903-xx indeferido
13 Jorge felipe sousa alves paulo xxx.763.423-xx Indeferido
09 Jose maria dos santos junior xxx.591.133-xx Indeferido
06 Maria josé borges dos santos xxx.230.758-xx Indeferido