A Prefeitura de Oeiras vai acompanhar a paralisação proposta pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta quarta-feira, 30. Com isso, os serviços públicos prestados pela municipalidade não funcionarão durante todo o dia. Não haverá mudança no expediente de atividades essenciais como saúde, educação e limpeza pública, conforme Decreto Municipal publicado na última sexta-feira, 25.
A mobilização é articulada contra a crise financeira causada pela redução no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um dos principais pilares do financiamento das administrações municipais no país.
A Prefeitura de Oeiras também decretou a redução de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e nas gratificações de ocupantes de cargos comissionados no município, durante os meses de setembro e outubro de 2023.
Redução do FPM afeta serviços essenciais
O ato chamado “Sem FPM não dá” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses aos municípios que sofrem com quedas acentuadas no FPM. Essa redução tem impactado diretamente na capacidade das prefeituras de fornecer, adequadamente, serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.
De acordo com a APPM, em julho deste ano, ocorreu uma redução de 30% nos repasses do FPM e a previsão é que, a partir do dia 30 de agosto, as prefeituras recebam 50% a menos do valor do montante que foi repassado aos municípios no mesmo período do ano passado.
Além da paralisação das atividades nas prefeituras, segundo a APPM, cerca de 150 municípios piauienses confirmaram participação no movimento que vai acontecer na quarta-feira, em frente à Assembleia Legislativa do Estado, em Teresina, e conta com o apoio de deputados estaduais e federais. O propósito dos gestores é chamar atenção para a crise financeira vivida nos municípios.