O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) lançaram na última sexta-feira, 06, editais de chamamento público para seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA) e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) de Oeiras.
Poderão participar do processo Organizações Não Governamentais – ONG’s ofertantes dos serviços de defesa, proteção, promoção e atendimento dos direitos da criança e do adolescente ou da pessoa idosa, devidamente inscritas nos seus respectivos conselhos e os seus representantes devem apresentar seus projetos no período de 18 de janeiro a 28 de fevereiro do corrente ano, na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), no horário de 08h às 13h.
Serão contemplados por cada chamada pública quatro (4) projetos, com o valor máximo de R$ 5.000,00. É importante destacar que os valores utilizados para pagamento de recursos humanos de profissionais autônomos vinculados às propostas inscritas não poderão ser superiores a 40% (quarenta por cento) do valor total do projeto.