A Comissão Especial do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou o resultado final dos candidatos habilitados para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Oeiras.
Os candidatos poderão iniciar sua campanha eleitoral a partir do dia 31 de julho. Nesta quinta-feira, 27, eles receberam as orientações sobre as normas e condutas vedadas durante o período de eleições para o cargo.
São cinco vagas para a função pública de conselheiro tutelar, para cumprimento de mandato no quadriênio 2024/2028. O processo se dá em diversas etapas, como a inscrição dos candidatos, análise das candidaturas e aplicação de uma prova de conhecimentos, além da campanha eleitoral e a votação.
As eleições acontecem dia 01 de outubro, com votação eletrônica nas urnas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A publicação dos resultados ocorre no dia seguinte. A posse dos conselheiros tutelares eleitos está programada para 10 de janeiro de 2024.
