A Prefeitura Municipal de Oeiras, por meio do Conselho Gestor Municipal de parcerias Público-Privadas, faz saber a todos que estará aberta, a partir das 8h horas do dia 11/11/2019 até 23h59 do dia 11/12/2019 a Consulta Pública com a finalidade de tornar pública e submeter aos possíveis interessados o conteúdo técnico e administrativo da minuta de EDITAL, contendo entre seus anexos a minuta de CONTRATO, para a realização de licitação na modalidade concorrência pública, para contratar parceria público-privada na modalidade de concessão administrativa para a MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS- PIAUÍ, nos termos da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Municipal 1.893/2019 do Plano de Parcerias Público-Privadas do Município e Decreto Municipal 027/2019.
As informações sobre a minuta do edital e de seus anexos estarão disponíveis no site eletrônico do município, bem como na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada na Praça das Vitórias, Centro, CEP 64.500-00, Fone: (89) 3462 2842, Oeiras-Piauí, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, sendo este o mesmo local em que deverão ser protocoladas eventuais sugestões, no mesmo horário, devendo os interessados apresentarem, obrigatoriamente, juntamente com a sugestão de pedido de esclarecimento escrita, qualificação que possibilite sua identificação e resposta, não sendo admitidas manifestações anônimas. Também poderão ser apresentadas sugestões/pedidos de esclarecimentos, por meio do e-mail chefegabiente@gmail.com, também com apresentação de qualificação. Todas as respostas serão igualmente publicadas para conhecimento de todos os interessados.
Arquivos relacionados
MINUTA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
MINUTA DE CONTRATO
