A Prefeitura de Oeiras publicou nesta sexta-feira, 10, um decreto (veja na íntegra –DECRETO Nº 070-2020) com o calendário detalhado para a retomada das atividades econômicas e sociais no município. A publicação estabelece a flexibilização das medidas de isolamento e de restrição das atividades e reforça que todo o processo se dará de forma gradual e segmentada.
No decreto, fica também registrado que, em caso de crescimento da transmissibilidade da doença ou aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, o poder público poderá rever a flexibilização e adotar medidas mais rigorosas. O documento foi publicado levando em considerações as determinações do Decreto Estadual N° 19.085, de 07 de julho de 2020.
Confira o calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais:
13 DE JULHO DE 2020
- Saúde Humana e Animal– médicos, odontólogos, complementação diagnóstica, atividades de enfermagem, nutrição, psicologia e psicanálise, fisioterapeuta, terapia ocupacional, fonoaudiologia e terapia de nutrição enteral e parenteral
- Comércio de máquina e equipamentos de automotores
- Agricultura, pecuária, florestal
- Comércio ligado à agropecuária
- Comércio varejista e atacadistas relacionada a alimentos e bebidas
- Serviços complementares voltadas à agropecuária
20 DE JULHO DE 2020
- Comércio varejista e atacadista de produtos químicos, médicos e farmacêuticos
- Pet shop e alojamento de animais
- Fabricação de móveis
- Comércio varejista e atacadista de móveis e eletrodomésticos
- Atividades voltadas essencialmente à alimentação (exceto bares)
27 DE JULHO DE 2020
- Comércio atacadista e varejista de tecidos, vestuário e acessórios
- Reparação de equipamentos de informática
- Comércio atacadista e varejista de papelaria e publicações
- Comércio (Diversos – não especificados anteriormente)
- Atividades religiosas
10 DE AGOSTO DE 2020
- Corretoras de seguros e serviços relacionados
- Administração Pública
- Atividades administrativas e serviços complementares (exceto culturais e esportivas)
- Informação e comunicação
- Serviços de estética, cabeleireiro e tratamento de beleza
24 DE AGOSTO 2020
- Hotéis e similares (alojamentos)
- Atividades de organizações e associações
08 DE SETEMBRO DE 2020
- Atividades artísticas, criativas e de espetáculos (cinemas e teatros)
- Atividades culturais e ambientais (parques, museus e bibliotecas)
- Atividades esportivas de recreação e lazer (bares, academias e eventos esportivos, clubes)
- Serviços domésticos
22 DE SETEMBRO DE 2020
- Educação (creches, pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Superior e Tecnólogo)
