Os novos conselheiros tutelares de Oeiras, eleitos no ano passado pela população oeirense, foram oficialmente empossados e diplomados na manhã desta quarta-feira, 10, em solenidade realizada na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal. Os membros iniciam os trabalhos nesta quarta-feira (10/01) e terão mandato de quatro anos (2024-2028).
A solenidade de posse contou com a participação do vice-prefeito José Alberto; da secretária municipal de Assistência Social, Vanessa Reinaldo; e de representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), da Câmara Municipal de Oeiras, da 8ª Gerência Regional de Educação (GRE), além de familiares dos novos conselheiros.
Os empossados – cinco titulares e cinco suplentes – serão responsáveis por zelar pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, atuando como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias, acompanhando os menores em situação de risco e decidindo, em conjunto, medidas de proteção, com o objetivo de assegurar o bem-estar da infância e juventude oeirense.
Os eleitos são: Maria de Jesus, Gabriel Valentim, Antônio Carvalho, Isabel e Eliete Leal. Suplentes: Jeusa Pinheiro, Aline Lopes, Fermina Moura, Fabricia Marques, Viviane Lopes e Fátima Santos.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
