Prefeitura de Oeiras convoca população para audiência pública

A Prefeitura Municipal convoca a população de Oeiras para participar de audiência pública para prestação de contas do primeiro semestre de 2017.

A audiência pública acontecerá dia 24 de agosto, das 8h às 12h.

As audiências públicas são dispositivos da Lei Responsabilidade Fiscal – Lei nº 101/2001 que promovem a participação popular na elaboração de propostas de gestão da administração pública.

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