A Prefeitura de Oeiras, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveram nesta quarta-feira e quinta-feira, 30 de novembro e 1° de dezembro, a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Aberto ao público e trabalhando o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, o evento aconteceu no auditório da Secretaria de Saúde e contou com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade civil e de organizações governamentais.
A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um importante instrumento de mobilização, identificação e discussão dos problemas e deficiências existentes na estrutura de atendimento à criança e ao adolescente em âmbito municipal, bem como de encaminhamento de propostas para sua solução.
A partir da Conferência, é também possível promover a articulação de ações entre as diversas autoridades e órgãos públicos que, direta ou indiretamente, têm atuação na área da infância e da juventude (notadamente aqueles responsáveis pelos setores de saúde, assistência social, educação, cultura, esporte e lazer), com o desenvolvimento de estratégias para sua atuação conjunta.
Evento discute direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia
A programação de abertura contou com a apresentação cultural do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Scfv) Hip Hop da área de abrangência do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) I e leitura e aprovação do Regime Interno.
Na Conferência foram realizados debates para a elaboração das propostas, divididos em cinco grupos de trabalho: “Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia”; “Enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia de Covid-19”; “Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia”; “Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico”; e “Garantia de recursos para políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19”.
O momento também contou com a realização da palestra magna: Situação dos Direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia pela Covid-19, proferida pela conferencista Angela Bezerra, seguida da apresentação cultural das crianças inseridas no projeto social Filhos da Graça Semeando Vidas, da Paróquia Nossa Senhora da Vitória, financiado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMCA) arrecadado por meio da Campanha Leão Amigo da Criança de 2021.
