Calebe Mendes

Rua Comadre Ana, s/n, Estádio Municipal Gérson Campos - Oeiras Nova

(00)0000-0000

esporte@oeiras.pi.gov.br

07h30 às 13h30

Descrição: É função da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município de maneira que o mesmo possa vir a ter representatividade em competições municipais, estaduais e nacionais, como também promover o esporte enquanto agente da promoção da qualidade de vida. E ainda na área do lazer proporcionar ao munícipes espaços de difusão de práticas do lazer e atividades coordenadas direcionadas ao lazer de maneira acessível a todos colaborando na promoção da qualidade de vida e na descoberta do prazer corporal da realização destas atividades.

Luiz Alberto

Praça das Vitórias (antigo Fórum) - Centro

(00)0000-0000

procuradoria@oeiras.pi.gov.br

07h30 às 13h30

Descrição: À Procuradoria Geral do Município, órgão central do sistema da Administração Superior, diretamente subordinada ao Prefeito, compete a representação do Município em juízo e o assessoramento jurídico da Administração Direta, bem como a orientação e controle jurídico das entidades da Administração Indireta.

Roberta Alves

Av. Floriano Peixoto, S/N, Rodagem de Floriano, Oeiras-PI

(00)0000-0000

saude@oeiras.pi.gov.br

7h30 às 13h30

Descrição: Compete à Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito local, dirigir o Sistema Único de Saúde – SUS e promover, gerir, planejar, organizar e controlar a execução das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos pelo Município.

Benedito Carneiro

Praça das Vitórias, 37, Sede da Prefeitura Municipal - Centro

(00)0000-0000

financas@oeiras.pi.gov.br

07h30 às 13h30

Descrição: Tem como principais competências: Propor e executar politicas orçamentárias, contábil e financeira e de controle de custo da Câmara; Coordenar e sistematizar o serviço e registro contábil de acordo com as orientações finais do Tribunal de Contas; Orientar e fiscalizar a correta e viável distribuição e aplicação orçamentária; Coordenar a elaboração das demonstrações contábeis e as prestações de contas da Câmara; Manter estreitas relações de serviço com a Secretaria Municipal de Finanças e outros órgãos com vistas à apreciação de contas, buscando prevenir a ocorrência de eventuais conflitos; Propor planos e programas relativos às matérias de sua competência; Instituir as comissões de licitações, permanente e especiais, nos termos da legislação vigente; Dirigir e orientar as unidades que lhe forem subordinadas; Dar execução às decisões de caráter financeiro; Coordenar as atividades contábeis; Instituir os processos de recebimento e pagamento e manter atualizados os respectivos registros; Assegurar o fornecimento de dados contábeis e financeiros para a elaboração de estatística necessárias; Colaborar com a elaboração do Plano Plurianual, da LDO e do orçamento anual, de acordo com as políticas estabelecidas pela Câmara Municipal e as normas em vigor.

Alexandre Meneses

Praça das Vitórias, 37, Sede na Prefeitura Municipal - Centro

(00)0000-0000

ouvidoria@oeiras.pi.gov.br

7h30 às 13h30

Descrição: A Ouvidoria Municipal tem como competência principal receber, registrar, analisar e encaminhar as manifestações (reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios) da população sobre os serviços municipais. Ela atua como um canal de comunicação entre a população e a administração municipal, buscando a melhoria dos serviços e a transparência na gestão pública.

José Ilton

Praça das Vitórias, 37, Sede na Prefeitura Municipal - Centro

(00)0000-0000

controladoria@oeiras.pi.gov.br

7h30 às 13h30

Descrição: A Controladoria, em organizações públicas e privadas, desempenha um papel crucial na gestão e no controle de recursos, informações e processos. Suas competências incluem a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, auditoria, planejamento estratégico e gestão de riscos. Além disso, a Controladoria contribui para a transparência, a prevenção de fraudes e a melhoria da eficiência da gestão.

Paula Nunes

Praça das Vitórias, 37, Sede da Prefeitura Municipal - Centro

(00)0000-0000

gabinete@oeiras.pi.gov.br

07h30 às 13h30

Descrição: A Chefia de Gabinete do Prefeito tem como finalidade assistir direta e imediatamente o Prefeito no desempenho de suas atribuições, especialmente no monitoramento e avaliação da ação governamental, relações públicas; atendimento aos Munícipes na coordenação de programas e projetos estratégicos, na articulação com órgãos e entidades das outras esferas de governo, na coordenação da atuação dos órgãos regionais, na promoção de eventos, relações com a sociedade, cerimonial público e representação governamental, especialmente encarregado da remessa e acompanhamento dos Projetos de Leis; publicação das leis e outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Prefeito.

Miguel Ângelo

Praça das Vitórias, 37, Sede na Prefeitura Municipal - Centro

(00)0000-0000

administracao@oeiras.pi.gov.br

07h30 às 13h30

Descrição: Cabe à Secretaria de Administração funções essenciais como a modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho; racionalização do uso de bens e equipamentos; recrutamento, seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal; controle do material permanente e de consumo; conservação dos bens móveis e imóveis e manutenção do transporte oficial. Também é função da Secretaria Municipal de Administração: Contribuir, coordenar e cumprir o Plano de Ação do Governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria. Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de Governo. Propor políticas sobre a administração de pessoal. Administrar o Plano de Cargos e Salários. Fazer cumprir as Leis Orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). Organizar e coordenar programas e atividades de capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos. Promover a inspeção da saúde dos servidores para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais e a divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho. Elaborar e implantar normas e controles referentes à administração do material e do patrimônio. Implantar normas e procedimentos para o processamento de licitações destinadas a efetivar compra de materiais. Elaborar normas e promover atividades relativas ao recebimento, distribuição, controle do andamento, triagem e arquivamento dos processos e documentos em geral. Coordenar os serviços internos da Prefeitura Municipal em geral. Coordenar e controlar os serviços de transporte interno. Assessorar os órgãos da Prefeitura em assuntos administrativos referentes à pessoal, arquivo, patrimônio e comunicações administrativas. Supervisionar, prover e determinar os serviços da Assessoria Jurídica.

Juciara Teixeira

Rua Miguel Oliveira, S/N, Centro, Oeiras-PI

(00)0000-0000

social@oeiras.pi.gov.br

07h30 às 13h30

Descrição: A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão responsável pela gestão do Sistema Único de Assistência Social sendo de sua competência a coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos serviços, programas, projetos e benefícios sociais.

Edilberto Vila Nova

Praça das Vitórias (antigo Fórum) - Centro

(00)0000-0000

cultura@oeiras.pi.gov.br

07h30 às 13h30

Descrição: A Secretaria da Cultura e Turismo é responsável por planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura e desenvolvimento da atividade turística. A ela compete estabelecer as diretrizes de ação para respaldo aos grupos artísticos, aos estabelecimentos públicos de caráter cultural, promover programas e eventos diversos e velar pelo patrimônio cultural material e imaterial do município. Compete-lhe também zelas pelos bens turísticos e promover o desenvolvimento da estrutura para recepção de visitantes, assim como a divulgação do município enquanto estância turística que é.

Nelson Júnior

Praça Costa Alvarenga, 22 - Centro

(00)0000-0000

infra@oeiras.pi.gov.br

07h30 às 13h30

Descrição: A Secretaria de Infraestrutura tem a função de examinar o planejamento de obras e serviços que venham a se desenvolver nas vias e logradouros públicos; organizar e manter o cadastro de instalações e equipamentos existentes; ser responsável pela execução de obras de drenagem, sistemas viários, e recuperações estruturais. A Secretaria de Infraestrutura é uma área pertencente à gestão pública municipal, que protege e garante a manutenção do espaço pertencente ao patrimônio público, por meio de ações programadas, a fim de contribuir com o desenvolvimento da política de infraestrutura e urbanismo do município.

Janicleia Alves

Rua Zacarias de Góis e Vasconcelos, 355 - Centro

(00)0000-0000

educacao@oeiras.pi.gov.br

07h30 às 13h30

Descrição: É de competência da Secretaria Municipal de educação planejar, coordenar, controlar, acompanhar e executar programas suplementares de merenda escolar, material didático e transporte escolar. Promover meios para a realização das eleições de diretores e vice-diretores das unidades escolares.

Cleylton Andrade

Rua do Cônego, 95 - Centro

(00)0000-0000

semic@oeiras.pi.gov.br

07h30 às 13h30

Descrição: A Secretaria de Indústria e Comércio tem por objetivo principal orientar, estimular e auxiliar as atividades desenvolvidas no município que visam incrementar os setores de comércio, serviços e indústria, bem como disponibilizar a população diversos serviços que auxiliam o cidadão ao ingresso no mercado de trabalho, intermediando também as relações empregado-empregador.

Wanderley Rocha

Rua Coronel Benedito Nunes, s/n, Praça da juventude - Canela

(00)0000-0000

juventude@oeiras.pi.gov.br

07h30 às 13h30

Descrição: A Secretaria Municipal da Juventude tem como competência propor e coordenar políticas públicas efetivas voltadas para juventude, promovendo integração e protagonismo social, oportunidades e qualidade de vida. Ser referência no desenvolvimento de políticas públicas inovadoras voltadas para a juventude no município.

Firmino Júnior

Praça Costa Alvarenga, 22 - Centro

(00)0000-0000

meioambiente@oeiras.pi.gov.br

7h30 às 13h30

Descrição: Sua principal competência é a elaboração de políticas públicas, a nível regional, que tenham como maior objetivo a preservação do meio ambiente e os recursos naturais de determinado território. Além de construir estas políticas públicas, este órgão precisa acompanhar o desempenho delas e verificar se elas se mostram efetivas. A Secretaria de Meio Ambiente ainda coordena todas as atividades e ações que são empreendidas na esfera estadual ou municipal em prol do desenvolvimento sustentável. É de sua competência também a elaboração de medidas educativas para conscientização da população a respeito da importância de preservar a natureza e o incentivo a hábitos ecologicamente corretos como o descarte certo do lixo, a não poluição de rios e mares, o uso de materiais biodegradáveis.

Daniel Vieira

Rua Jesuíno Moura, s/n - Centro

(00)0000-0000

agricultura@oeiras.pi.gov.br

07h30 às 13h30

Descrição: À Secretaria Municipal da Agricultura, compete entre outras atribuições, a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal, o qual atuará sob sua coordenação, fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares, executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados e, juntamente com cooperativas agrícolas e empresas de fomento a produção agropecuária através da integração, promover e executar a política de educação ambiental, promover e executar cursos, seminários, palestras de capacitação e de profissionalização dos agricultores, especialmente voltados para a prática da administração da propriedade rural e à agregação de atividades econômicas alternativas junto às propriedades rurais.