Oeiras 308 anos: Prefeitura entrega 81 títulos de regularização fundiária no Cine Teatro

Como parte da programação oficial do 308º Aniversário da cidade de Oeiras, foi realizada nesta sexta-feira (26) a entrega de certidões de regularização fundiária para 81 cidadãos oeirenses.

Data de Publicação: 26/12/2025

Como parte da programação oficial do 308º Aniversário da cidade de Oeiras, foi realizada nesta sexta-feira (26) a entrega de certidões de regularização fundiária para 81 cidadãos oeirenses. O evento ocorreu no Cine Teatro Oeiras e teve como objetivo formalizar a posse de imóveis urbanos no município.

A cerimônia contou com a presença do prefeito, Dr. Hailton Alves, da vice-prefeita, Fortunata Fontes, e do presidente da Câmara Municipal, Amilton de Moura. Também integrou a mesa de autoridades o deputado estadual Hélio Isaías, além de secretários municipais, entre eles Luiz Alberto (Procuradoria), Nelson Júnior (Infraestrutura), Bene Carneiro (Finanças) e secretário de cultura Edilberto Vila Nova.

Durante a solenidade, o prefeito Dr. Hailton Alves destacou a importância administrativa da medida. “Esta ação consolida o direito à propriedade para estas 81 famílias, garantindo que o imóvel esteja devidamente registrado. É um passo fundamental para o planejamento urbano e para que o cidadão tenha a documentação definitiva de sua residência em mãos”, afirmou o gestor.

Entrega de títulos de regularização fundiária pelo prefeito Hailton Alves e vice-prefeita Fortunata / Foto: Gabriel Sousa / Ascom PMO

A iniciativa visa garantir segurança jurídica aos moradores beneficiados. O processo de regularização fundiária permite que os proprietários tenham acesso a benefícios legais e financiamentos que dependem da matrícula do imóvel.

O ato solene reuniu vereadores, representantes da sociedade civil, e cidadão oeirenses consolidando uma das etapas administrativas previstas para as celebrações do aniversário da cidade.

Fotos: Gabriel Sousa / Ascom PMO