SUTRAN convoca mototaxistas para regularização de serviço em Oeiras

Para efetivar o cadastro, é necessária a apresentação da CNH, foto 3x4, comprovante de residência atualizado, documento do veículo, além do número de celular e a especificação do ponto de trabalho.

Data de Publicação: 13/01/2026

A Prefeitura de Oeiras, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SUTRAN), convoca todos os mototaxistas do município para o processo de recadastramento obrigatório visando a emissão do Alvará 2026.
A medida busca organizar o transporte de passageiros e garantir a segurança tanto dos profissionais quanto dos usuários que utilizam o serviço diariamente na cidade.

Os interessados devem comparecer à sede da SUTRAN até o dia 14 de janeiro (quarta-feira), no período das 8h às 13h. Para efetivar o cadastro, é necessária a apresentação da CNH, foto 3x4, comprovante de residência atualizado, documento do veículo, além do número de celular e a especificação do ponto de trabalho.

A regularização do alvará é condição essencial para o exercício legal da atividade no município, assegurando que o serviço continue sendo prestado dentro das normas vigentes e com a devida identificação institucional.