O prefeito de Oeiras, José Raimundo de Sá Lopes, recebeu do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, o Diploma e Colar do Mérito Judiciário, comenda criada para homenagear pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica e à Justiça de modo geral.
A entrega aconteceu na última quinta-feira, 26, no Fórum da Comarca de Oeiras, na ocasião da assinatura do Termo de Intenções Recíprocas entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Oeiras – documento que estabelece o diálogo interinstitucional para tratar de apoio técnico em processos que envolvem crianças e adolescentes no município.
Na prática, o acordo consiste na cessão de assistentes sociais e psicólogos para oferecer suporte técnico nos procedimentos de adoção, guarda, crimes contra vulneráveis e outros acontecimentos relacionados a crianças e adolescentes.
A condecoração é outorgada por uma comissão especial formada pelo presidente do Tribunal de Justiça e dois desembargadores mais antigos. Na solenidade, o presidente do TJPI ressaltou a relevante participação do homenageado para com a Justiça piauiense, destacando a colaboração e assinatura de Termo de Intenções Recíprocas entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Oeiras.
“É com imensa gratidão que recebemos essa homenagem e destacamos nosso compromisso cada vez maior para colaborar com as atividades do Judiciário. Muito obrigado a todos e contem sempre conosco”, frisou o prefeito Zé Raimundo.
