O Conselho Municipal de Saúde (CMS) promoveu nesta segunda-feira, 27, mais uma reunião do seu projeto itinerante na cidade de Oeiras. Desta vez, o encontro aconteceu na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Oeiras Nova. Segundo Lemontier Martins, presidente do CMS, as reuniões itinerantes promovem a integração e a trocar experiências entre o Conselho e a população.
No encontro, o CMS propôs um debate sobre água, meio ambiente e saneamento básico, com a participação do presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Assuéro Rêgo; do gerente municipal de Meio Ambiente, Adriano Ferreira e da coordenadora da Vigilância Sanitária, Lívia Rêgo.
“Existe uma situação de conflito com relação à resolutividade de problemas que interferem na saúde, tanto na questão do esgotamento sanitário, da água, fossas e esgotos à céu aberto, como queimadas e criação de animais. Então, estes profissionais esclareceram informações à respeito destes problemas. Também foi um momento favorável para busca de parceria para adesão da população ao serviço do SAAE, onde colocamos o Conselho Municipal de Saúde como um canal e um parceiro”, destaca Lemontier Martins. Na oportunidade, também foi feita a apreciação dos balancetes referentes ao mês de junho de 2018.
Desde o mês de abril, os encontros do Conselho Municipal de Saúde acontecem em caráter itinerante. O objetivo é que o projeto itinerante percorra todas as Unidades Básicas de Saúde da zona urbana do município. As reuniões já aconteceram nas UBSs do Bairro Jureminha e Pedro Barbosa (Centro).
“As reuniões itinerantes fortalecem cada vez mais o controle social dentro do nosso município, levando o Conselho Municipal de Saúde a diversas áreas de nossa cidade, onde são discutidos os problemas de saúde de uma forma direcionada para aquela área de atuação. No momento em que é definido que a reunião vai acontecer em uma área específica, além dos conselheiros, a comunidade é convidada a participar, para ali fazer o levantamento dos pontos precisam ser melhor ajustados naquela área. É um momento em que a comunidade tem a oportunidade de participação direta”, frisa Auridene Freitas, secretária municipal de Saúde.
Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde é formado por usuários do SUS, que são 50% da representação da instituição; trabalhadores do SUS; representantes dos prestadores de serviços para o SUS e representantes da gestão municipal. Integram o CMS, 16 membros titulares e 16 suplentes, que têm o papel de fiscalizar e acompanhar a política municipal de saúde.
A instituição desenvolve sua função na formação e controle de estratégias de políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, em caráter permanente e deliberativo, atuando para garantir a inclusão direta da população no controle e na elaboração de políticas para a gestão de saúde na cidade.