O município de Oeiras realizou nesta quarta e quinta-feira, 22 e 23, no Centro Diocesano Dom Expedito Lopes, o 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef e a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Promovidos de forma integrada, os eventos foram organizados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Comissão Intersetorial do Selo Unicef e Secretaria Municipal de Assistência Social, com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.
O Fórum contou com a participação de estudantes, professores, assistentes sociais, psicólogos, agentes comunitários de saúde, enfermeiros, conselheiros tutelares, secretários municipais e comunidade em geral.
Na ocasião, representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde apresentaram o diagnóstico do município em suas áreas de atuação. Em seguida, foram formados os grupos, responsáveis por formular propostas para serem implantadas no município com intuito de fomentar a implementação de um conjunto de ações estratégicas e políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos da criança e adolescente.
“É com compromisso que estamos aqui para elaborar estas ações. Daqui sairão propostas que serão prioridade para dentro das políticas públicas para a melhoria da vida de nossas crianças e adolescentes”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Vanessa Reinaldo, na abertura da solenidade.
“Tivemos uma participação excelente, em torno de 170 participantes, dos mais variados segmentos do município, desde as secretárias envolvidas – Educação, Saúde, Assistência Social, Juventude – aos segmentos diversos da sociedade civil organizada, participação maciça dos meninos do NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes), que são 28 participantes. Pudemos desenvolver todas as etapas que são prescritas pelo Fórum, desde a cerimônia de abertura, a apresentação cultural, apresentação da metodologia do Selo; apresentação do diagnóstico do município, que deu embasamento para todos os trabalhos dos grupos; fizemos os trabalhos dos grupos, o compartilhamento das ideias e concluímos com a socialização das ações, que vão nos fundamentar para a elaboração do Plano de Ação”, avalia a coordenadora municipal do Selo Unicef, Inez Martins.
Na próxima segunda-feira, 27, a Comissão Intersetorial do Selo Unicef vai se reunir para elaboração do Plano de Ação Municipal. Oeiras concorre à edição 2017/2020 do selo e trabalha para apresentar avanços significativos nas políticas de atendimento às crianças e adolescentes, a partir do comprometimento de gestores empresas e sociedade civil organizada.
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
A IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do município de Oeiras teve como tema central a “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”. Mediado pela presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ádylla Brito, o evento teve como conferencista a assistente social Luciana Evangelista, atual presidente do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente.
A Conferência Municipal mobilizou os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos – SGD, crianças, adolescentes e a sociedade em geral para a construção de propostas voltadas para implementar a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando as diversidades.
Na oportunidade foram debatidos diversos eixos temáticos, entre eles: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes.
