Promoção da igualdade racial e ações para proteção de crianças e adolescentes foram os temas centrais do 4º Ciclo de Capacitação do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizado nesta quinta-feira, 16, no Centro Diocesano Dom Expedito Lopes, em Oeiras.
O encontro reuniu representantes da gestão pública de 38 municípios piauienses, articuladores do Selo UNICEF, membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança (CMDCA), Conselheiros Tutelares e gestores e técnicos de Assistência Social. Esta foi a terceira vez que o município de Oeiras foi escolhido para sediar uma edição do Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF.
Nesta edição, o Ciclo abordou temas relacionados à proteção de crianças e adolescentes – estratégia de promoção da igualdade racial implementada na rede escolar; serviços integrados de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; atendimento socioeducativo e ações multissetoriais de proteção ao direito dos adolescentes e contra a violência implementadas nos municípios.
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de centenas de municípios, que assumiram junto ao UNICEF, o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo o UNICEF, a experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.