A Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), está selecionando os produtores que farão o fornecimento de produtos para a merenda escolar da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2015. O processo está acontecendo através de Chamada Pública, começou nesta quarta-feira (14) e apenas os agricultores da região devem participar da seleção.
O processo segue a lei nº. 11.947, de 16/07/2009, resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17/06/2013, que trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar sem a necessidade da realização de licitação.
Na manhã desta quinta-feira (15) alguns produtores interessados em participar do processo participaram de um espaço no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir das 8h, para tratar de questões pertinentes a seleção.
Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda durante o período compreendido entre o dia 14 até 21 de janeiro, no horário das 7h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Zacarias de Goes e Vasconcelos, Centro de Oeiras.
Com a medida, a gestão do prefeito Lukano Sá pretende oferecer uma merenda de qualidade para os alunos da rede municipal, baseado no cardápio elaborado pela nutricionista responsável técnica pelo programa, e ainda gerar incentivos para agricultura familiar para a região.
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