O prefeito de Oeiras, José Raimundo, participou nesta terça-feira, 10, da solenidade de assinatura de contratos para construção de 45 casas na localidade Canto Fazenda Frade, na zona rural do município. As casas serão construídas através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do Governo Federal.
Os projetos foram feitos pela Associação de Moradores da Comunidade Canto Fazenda Frade e aprovados pela Caixa Econômica Federal. As 45 famílias contempladas com a construção das casas passaram por um cadastramento prévio e uma série de avaliações para a aprovação nos critérios exigidos.
Zé Raimundo explica que um dos objetivos do programa é combater o êxodo rural, buscando melhorar as condições de habitabilidade da zona rural, a qualidade vida das famílias e consequentemente o desenvolvimento do município. “É uma ação que dá mais dignidade, qualidade de vida, melhores condições sanitárias e de saúde aos moradores da zona rural”, pontua o prefeito.
O PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, e com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa seja reformando, ampliando ou concluindo uma existente.
Mais moradias na zona rural
Também nesta terça-feira, Zé Raimundo visitou a localidade Mocambo, na zona rural de Oeiras, onde está sendo finalizada a construção de 06 casas e melhoria habitacional de outras 13 moradias. As melhorias habitacionais envolvem restruturação das condições de habitabilidade por meio da construção e reparos de banheiros, troca de telhado, piso e reboco nas moradias.
A construção das casas e implantação das melhorias habitacionais são fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura de Oeiras e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que busca aprimorar as condições físicas e sanitárias das habitações e da área externa, evitando a colonização de barbeiro – inseto transmissor da Doença de Chagas – contribuindo para o controle da doença, por meio de restauração ou reconstrução dos domicílios.
