Prefeitura de Oeiras decreta ponto facultativo nesta quinta e sexta

Os serviços essenciais e de caráter contínuo funcionarão normalmente, com escalas organizadas para manter o atendimento à população.

Data de Publicação: 18/06/2025

A Prefeitura de Oeiras decretou ponto facultativo para esta quinta-feira (19/06), e para a sexta-feira, 20 de junho de 2025. Essa medida suspende as atividades nas repartições públicas municipais durante esses dois dias. 

Contudo, os serviços essenciais e de caráter contínuo funcionarão normalmente, com escalas organizadas para manter o atendimento à população.

O decreto municipal de Oeiras passa a valer assim que for publicado. Ambas as normativas visam conciliar a pausa administrativa com a indispensável continuidade dos serviços cruciais para a comunidade de Oeiras.

Decreto Nº 040/2025 – PMO 

Decreto Nº 039/2025 – PMO