REFIS Municipal 2025: Desconto de 95% em dívidas fiscais em Oeiras

A iniciativa abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas, mas é crucial estar atento ao prazo final: 30 de julho.

Data de Publicação: 30/05/2025

A Prefeitura de Oeiras anunciou a disponibilidade do Programa REFIS Municipal 2025, oferecendo uma oportunidade  para contribuintes quitarem seus débitos fiscais junto à administração municipal. O programa permite o parcelamento das dívidas em até 36 vezes, com descontos significativos em juros e multas.

Para pagamentos à vista, o desconto alcança impressionantes 95%. Já para pagamentos parcelados, o abatimento varia de 30% a 80%, dependendo do número de parcelas escolhido. A iniciativa abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas, mas é crucial estar atento ao prazo final: 30 de julho.

Para mais informações, os interessados devem procurar o Setor de Tributos da Prefeitura de Oeiras.