Prefeitura de Oeiras declara ponto facultativo no Carnaval

Os pontos facultativo acontecerão nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025.

Data de Publicação: 26/02/2025

A Prefeitura de Oeiras decretou ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, segunda, terça e quarta-feira de Carnaval, respectivamente. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 017, de 24 de fevereiro de 2025.

A decisão considera o feriado de Carnaval e a competência do Executivo Municipal para definir o recesso administrativo dos servidores públicos.

O ponto facultativo se aplica aos órgãos da Administração Pública Municipal de Oeiras, com exceção dos serviços essenciais e daqueles que funcionam em regime de 24 horas. Os responsáveis por esses serviços deverão organizar escalas de trabalho para garantir o atendimento à população.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.