A Prefeitura promoveu nesta quinta-feira, 30, uma Audiência Pública para apresentar os estudos de viabilidade técnica e financeira do Sistema de Iluminação Pública do município e submeter à população as minutas de contrato do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), que será feita para administrar o setor em Oeiras.
A Audiência Pública aconteceu na Câmara Municipal e contou com a participação de secretários municipais, vereadores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outros órgãos e segmentos sociais. O momento também foi aberto para responder os questionamentos da população em relação ao processo. Com a aprovação da lei que autoriza a PPP da Iluminação Pública, foi aberta em novembro de 2019 uma consulta pública, através da Prefeitura de Oeiras. O objetivo é permitir a participação da sociedade no processo de elaboração do edital e do contrato de licitação.
Com a PPP da Iluminação, a Administração Municipal quer modernizar e ampliar o parque energético de Oeiras, contemplando as zonas urbana e rural. A estimativa é que, por ano, sejam investidos cerca de R$ 277 mil no serviço de iluminação pública da cidade. Os investimentos serão direcionados para ampliação do sistema de iluminação e substituição das lâmpadas de sódio (amarelas) por lâmpadas de LED (brancas) na zona urbana e rural do município, que conta, atualmente, com 4.621 pontos de iluminação, segundo levantamento da Equatorial.
Para conduzir o debate sobre o tema foram convidados o advogado Messias Rodrigues, representando a OAB-PI, e o representante da concessionária Tellusmater, Esdras Nery. “A PPP vai trazer vários benefícios, como a mudança de todo o parque, que hoje é com lâmpadas de mercúrio e vapor de sódio. Todas serão substituídas por lâmpadas de LED, que trazem melhor luminosidade para toda a cidade. Com a faixa contínua de iluminação, aumenta a sensação de segurança e, consequentemente, diminui a incidência de crimes”, pontua Esdras Nery.
“O projeto contempla a zona urbana e zona rural com a troca de iluminação por lâmpadas de LED e, atrelado a isso, vai haver a padronização de toda iluminação da cidade. Outro ponto importante do projeto é que a concessionária irá se instalar aqui, contratar mão de obra local e geral ISS para o município”, afirma o advogado Messias Rodrigues.
Com a crise econômica, há uma escassez de recursos públicos para investir em infraestrutura. O secretário municipal de Administração e Planejamento, Luiz Nunes, avalia que a PPP surge como uma alternativa para o desenvolvimento local, captando investimentos da iniciativa privada para aplicação em serviços públicos. “Ficamos contentes com a explanação feita na Audiência Pública, foi um momento muito esclarecedor. Esperamos avançar nesse processo para que a gestão municipal consiga modernizar e melhorar ainda mais a iluminação pública da cidade de Oeiras”, comenta o secretário.
A concretização do projeto possibilitará a modernização e melhoria do serviço de iluminação pública no município de Oeiras, que terá um parque de iluminação com 100% de tecnologia LED, contando são lâmpadas mais eficientes, sendo que em parte delas será utilizada a telegestão – um poste especial que oferece formas de controlar as lâmpadas remotamente, fazer medições, além de abrir caminho para instalação de pontos de internet grátis e outras tecnologias digitais. Para a Prefeitura, a criação da PPP resultará em mais economia, segurança e qualidade de vida para a população oeirense.
