A Secretária Municipal de Indústria e Comércio de Oeiras, Carla Martins, participou, no período de 16 a 19 de novembro, do 7º Fomenta Nacional, na cidade de Cuiabá/MT. Para participar do evento, previamente o SEBRAE/PI fez uma seleção dos municípios que estão com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa totalmente implementada.
Durante o encontro foram discutidos vários temas através de palestras e salas temáticas, dentre eles: Experiência internacional de compras governamentais; Boas práticas em compras públicas municipais; Inovação e sustentabilidade; Como participar de licitações públicas; Alteração na Lei complementar beneficiando os pequenos negócios; A ação dos órgãos de controle fortalecendo o ambiente de negócios nas compras públicas; Compras governamentais e oportunidades para as MPEs; Inovação, empreendedorismo e capital humano; Ética e gestão pública; e Proteção e segurança para os micro e pequenos negócios
Segundo Carla Martins, que na ocasião representava a Prefeitura de Oeiras, foi uma experiência rica, tendo em vista a oportunidade de conhecimento na área da gestão pública no que diz respeito à relação com os pequenos negócios.
Hoje, por conta da Lei Geral, os municípios têm que se adequar quando vão comprar, pois o processo licitatório beneficia os pequenos negócios e a Lei é para ser cumprida. Os Tribunais de Contas dos Estados firmaram parceria com o governo e SEBRAE para fiscalizarem os processos licitatórios das compras públicas. Os governos municipais têm que se adequar.
“O fato de termos sido convidados para participar do evento é porque estamos cumprindo a Lei e a avaliação do município, que é feita através de comprovação. Os pequenos negócios em Oeiras estão tendo tanto as oportunidades que a Lei determina como também o acompanhamento por parte de nossa equipe da Secretaria de Indústria e Comércio e SEBRAE/PI, desde cursos, palestras e consultorias in loco. É um trabalho que evolui aos poucos, pois os resultados vêm por etapas e, em médio prazo, teremos o resultado desse trabalho visível aos olhos de todos”, destacou a Carla Martins.
