A Prefeitura de Oeiras irá realizar nesta terça-feira (24) a I Conferência Livre de Direitos Humanos. O evento será realizado na Câmara Municipal de Oeiras a partir das 08 horas da manhã.
Com o tema “Direitos Humanos para todas e todos: democracia, participação, justiça e igualdade”, a conferência municipal vai debater políticas públicas de promoção dos direitos humanos em Oeiras e consolidar as propostas a serem levadas à etapa estadual.
Atualmente muitas são as discussões a respeito Direitos Humanos, e para melhor organizar o evento, ele será dividido nos seguintes eixos:
– Eixo 1: Direitos Humanos para Todas e Todos: Solidariedade e Educação;
– Eixo 2: Democracia e Cultura da Paz;
– Eixo 3: Participação Social e Implementação de Conselhos Municipais de Direitos Humanos;
– Eixo 4: Segurança Pública X Segurança Cidadã;
– Eixo 5: Igualdade Como Forma de Promoção da Justiça;
– Eixo 6: Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável;
– Eixo 7: Direitos Humanos voltados para a criminalização da violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Embora sejam importantes todos os eixos temáticos, a Secretária Municipal de Assistência Social, Danielly Leite, chama atenção para os Direitos Humanos voltados para a criminalização da violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, visto que é um segmento social que tem crescido muito sua visibilidade nos últimos anos e precisa ser discutido e respeitado pela sociedade.
“Essa conferência é um grande avanço para o município de Oeiras. Realizar desse evento deixa clara a nossa preocupação com todos os segmentos sociais e, dentre esses, os homoafetivos, devido ainda às barreiras impostas pelo preconceito, que terminam gerando a violência. Não podemos fechar os nossos olhos, por isso temos que, juntos, lutar pelos direitos democráticos e sobretudo de igualdade social”, justificou Danielly Leite.
A realização desse evento propõe ainda que toda a sociedade seja responsável pela garantia e promoção dos direitos humanos validando assim, o direto amplo da democracia e a liberdade de podê-lo exercer sem que já limitações sociais.