A realização de um sonho para quem investiu toda uma vida na construção de uma casa ou aquisição de um terreno. Na última sexta-feira, 14, o prefeito José Raimundo fez a entrega de 20 novas certidões de Regularização Fundiária no município de Oeiras.
O documento garante a propriedade definitiva do imóvel e foi viabilizado pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (REURB Oeiras), ação do poder público municipal que tem como objetivo central promover a regularização e legitimação fundiária de unidades habitacionais e moradias.
Para que os processos de titulação de propriedades aconteçam de maneira célere, a Prefeitura de Oeiras criou, em 2021, o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município, e firmou termo de cooperação técnica com uma empresa especializada no setor.
Além de mais segurança jurídica, a iniciativa proporciona aos oeirenses melhorias socioeconômicas, urbanísticas e ambientais, que elevam a qualidade de vida de toda a população. “É mais do que um papel, é um avanço histórico na regularização fundiária, que assegura mais dignidade e prosperidade para a população oeirense. Isso muda a vida das pessoas”, pontua Zé Raimundo.
