O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou nesta quarta-feira, 25, na Câmara Municipal de Oeiras, uma capacitação sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), indicador que mede a efetividade das políticas públicas implementadas nos municípios.
O treinamento reuniu prefeitos, secretários municipais, técnicos e vereadores de Oeiras e de outras três cidades da microrregião – Colônia do Piauí, Tanque do Piauí e Várzea Grande. Implantado no TCE-PI em 2017, o IEGM é um indicador que afere, por meio de questionários, a efetividade da aplicação de políticas públicas implementadas nos municípios. O índice é elaborado com base nas informações fornecidas pelas prefeituras em sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia.
“Essa capacitação envolve toda a administração pública, são relatórios importantíssimos para os gestores e prefeitos tomarem conhecimento sobre sua gestão”, afirma Francisco Mendes, coordenador executivo da Escola de Gestão e Controle (EGC), lembrando que o prazo final de envio das respostas dos questionários do IEGM, referente ao exercício de 2017, vai até a próxima segunda-feira, 30 de abril.
O curso foi ministrado pelas auditoras de Controle Externo do TCE-PI, Lucine Batista, Olívia Reis e Sandra Maria Saraiva, que além das explicações técnicas, destacaram a importância do IEGM para as cidades. Elas também falaram sobre a aplicação do índice e alertaram sobre as penalidades que podem sofrer os gestores que não fornecerem os dados corretos dos municípios. Informaram ainda que, a partir desde ano, os dados do IEGM já serão utilizados para efeito de julgamento das contas de governo dos municípios.
Oeiras entre os 12 melhores índices do Piauí
O IEGM é composto pela combinação dos dados governamentais, da prestação de contas e informações levantadas a partir de questionários preenchidos pelas prefeituras municipais. Esses dados permitem avaliar a qualidade de gastos e a efetividade das políticas públicas e atividades municipais na educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.
Levando em consideração dados de 2016, dos 224 piauienses, Oeiras figura entre as 12 cidades que atingiram a nota B, superando cidades como Picos, por exemplo. A avaliação permite aos gestores a correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do seu planejamento, contribuir para a transparência e aprimoramento da gestão pública, melhorar a sistemática de acompanhamento e avaliação das políticas públicas, alcançar eficácia e efetividade nas ações de controle externo e fortalecer o controle social.
