Tendo em vista a adesão feita pelo Prefeito Lukano Sá para elaboração ou adequação do Plano Municipal de Educação (PME) em Oeiras, alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE), no último dia 23 de setembro, foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação uma reunião com a finalidade de instituir a Equipe Técnica e a Comissão Coordenadora que irão coordenar as ações de referido plano no período de um ano.
A equipe foi formada por membros da rede municipal entre alunos, pais de alunos, professores, representantes da Secretaria, além de integrantes da rede estadual de ensino como alunos e professores, membros da 8ª Gerência Regional de Educação (GRE), escoteiros, representantes das comunidades quilombolas, entre outros.
O Plano é um documento que define metas educacionais para o município e trata-se de uma exigência prevista na Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE não é um plano somente da Rede de Ensino do Município, mas um plano de Educação do Município.
Desta forma, o Plano também deve estabelecer diretrizes e metas para o ensino médio e para a educação superior no Município, dialogando com os responsáveis por esses níveis de escolarização. O mesmo deve ser elaborado em consonância com o Plano Estadual de Educação e o Plano Nacional de Educação e, ao mesmo tempo, garantindo a identidade e autonomia do Município.
