O prefeito José Raimundo fez nesta quinta-feira, 06, uma avaliação dos seus seis primeiros meses no comando da Prefeitura de Oeiras. Em entrevista à Rádio Vale do Canindé, ele falou sobre avanços e desafios nas áreas da Saúde, Educação, Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura.
O prefeito completou o primeiro semestre à frente da Administração Municipal no sábado, 01, e durante a entrevista fez um balanço de algumas de ações de sua gestão.
O primeiro assunto abordado foi a realização do projeto Prefeitura Itinerante neste sábado, 08, no povoado Malhada Grande. De acordo com o prefeito, cerca de 150 profissionais, de todas as secretarias, devem participar do projeto. “Entregaremos àquela comunidade o ginásio coberto para atender toda a região”, informa Zé Raimundo, lembrando que povoados como Várzea Tranqueira e Morro Redondo, também dispõem de ginásios poliesportivos construídos pela Prefeitura Municipal.
O prefeito também adiantou que já está licitada a obra de construção de uma passagem molhada ligando as comunidades Malhada Grande e Canto do Buriti. Obras de calçamento também estão previstas na zona rural.
Na Saúde, Zé Raimundo destacou o empenho da gestão municipal para disponibilizar médicos em todas as unidades básicas de Saúde do município. “Fechamos o quadro hoje. A Prefeitura terá médicos em todas regiões do município”, afirma.
Na Educação, o processo de nucleamento das escolas rurais foi um dos temas destacados pelo prefeito. No início do ano, a Prefeitura, através da SEMED, promoveu a nucleação de 26 escolas da zona rural. De acordo com Zé Raimundo, o processo foi realizado envolvendo os pais e mantendo diálogo com a população. “Reduzimos as classes multisseriadas e realizamos investimentos no transporte escolar para dar segurança aos alunos. Hoje o aproveitamento do alunado da rede municipal é infinitamente maior”, pontua o gestor.
ICMS Ecológico
Em sua entrevista, o prefeito destacou também a estruturação do Departamento de Meio Ambiente na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que agora está apta a realizar emissão de licenças ambientais, serviço prestado antes apenas em Teresina.
E a organização da Administração Municipal para se credenciar junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente para receber o ICMS Ecológico. Segundo o gestor, ações alinhadas das secretarias municipais de Saúde, Educação e Agricultura e Meio Ambiente devem levar Oeiras à conquista do ICMS Ecológico, que representa um incremento de R$ 100 a R$ 300 mil nos recursos mensais do município. “Acreditamos que iremos conseguir o nível A”, torce o prefeito.
A premiação é feita em três categorias, sendo que quem atende a três itens é enquadrado na categoria C, quem atende a quatro requisitos fica na categoria B e para ser classificado na categoria A tem que atender pelo menos seis itens. O repasse dos recursos do ICMS Ecológico é feito de acordo com a categoria na qual o município ficou classificado.
Infraestrutura e investimentos
No tocante às obras de infraestrutura, Zé Raimundo disse que, atualmente, existem 14 projetos de pavimentação em paralelepípedo no município de Oeiras, contemplando as zonas urbana e rural. E apresentou um desafio: “Até o final da minha gestão as ruas de Oeiras vão estar calçadas ou asfaltadas. E toda iluminação urbana será trocada para LED”, assegura o prefeito, acrescentando que os investimentos trarão qualidade de vida e economia para o município.
Ele lembrou que estradas vicinais estão sendo abertas e recuperadas em toda a zona rural de Oeiras, num esforço da gestão municipal para melhorar o acesso das comunidades campesinas à zona urbana do município. “Temos um planejamento de ações para estas estradas e toda a zona rural será atendida”, garante.
Zé Raimundo anunciou que a Prefeitura também vai investir na construção de academias ao ar livre e parques infantis em praças públicas de 09 comunidades – Contentamento, Alagoinha e Buriti do Rei, na zona rural; Praça Raimundo Lopes (Bairro Oeiras Nova), Praça Zé de Helena (Bairro Jureminha), Praça do Parque Leste, Praça João XXIII (Bairro Bomba), Praça da Liberdade (Bairro Rosário) e Praça do Canela, na zona urbana. O modelo seguirá o adotado na praça do Bairro Rodagem de Floriano.
Outro assunto abordado na entrevista foi a inauguração do Mercado de Oeiras Nova, que foi reformado e ampliado. De acordo, com o prefeito, o espaço deve ser reaberto entre o final deste mês e o início de agosto, após licitação dos permissionários.
SIM e Abatedouro para animais de pequeno porte
O gestor informou que o município de Oeiras está em processo de implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), ação que visa oferecer mais segurança alimentar à população, aprimorar as boas práticas na produção de alimentos de origem animal e vegetal e que dará condições aos pequenos produtores rurais de comercializarem seus produtos de acordo com a legislação sanitária.
Zé Raimundo falou ainda sobre a abertura do Matadouro Municipal para Animais de Pequeno Porte, que entrou em atividade no mês de junho. O local foi criado para disciplinar o abate de caprinos, ovinos e suínos, resguardando as medidas sanitárias necessárias para garantir carne saudável para a população de Oeiras. “Em média, 500 animais serão abatidos no local, por mês, obedecendo a todas as regras sanitárias”, avalia.
SAAE
O prefeito abordou também a aprovação pela Câmara Municipal do projeto de lei que cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autarquia que ficará responsável pela gestão do fornecimento e tratamento da água e esgotamento sanitário em Oeiras. “Faremos agora o trabalho de gestão junto ao Instituto das Águas para que entre setembro e outubro as coisas comecem acontecer”, conclui o prefeito.
Acompanhando a entrevista, o vereador Espedito Martins lembrou que além do SAAE, aprovou outros projetos significativos este semestre, como o Plano Municipal de Saneamento Básico, que norteia a criação da autarquia; Plano Diretor Participativo, que orienta os investimentos e a destinação de recursos e convênios públicos para o município de Oeiras pelos próximos 20 anos; a aprovação do Refis, programa de recuperação fiscal e adesão ao programa Criança Feliz, do Governo Federal.