A Prefeitura Municipal de Oeiras tornou público nesta terça-feira (9) o aviso de abertura do processo de licitação N° 001/2013 para a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento d’água em localidades do município. A licitação que será realizada em Regime Diferenciado de Contratações (RDC) presencial deve ser aberta oficialmente no dia 1° de outubro, às 8h00.
Nos critérios do processo a disputa deve ocorrer no modo fechado e o parâmetro de julgamento será o menor preço global e o orçamento será mantido em sigilo, de acordo com a Lei nº 12.462/11. A obras serão realizadas com recursos próprios de Oeiras, do Orçamento Geral do Município, além de convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o programa do Governo Federal PAC2.
Para as empresas interessadas, a cópia do edital será disponibilizada na Rua Jesuíno Moura, nº 35, Sala 02, Bairro Centro de Oeiras, telefone: (89) 3462-2825. No ato, será necessário trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 150 recolhido junto à Caixa Econômica Federal, em favor da Prefeitura Municipal de Oeiras – PI, Agência nº 1383, Operação 006, Conta Corrente nº 32-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de autoatendimento, depósito eletrônicos e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital.
As obras devem seguir Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da cidade, que devem trazer melhorias consideráveis ao esgotamento sanitário e ao abastecimento de água de Oeiras. Em agosto o Prefeito Lukano Sá esteve presente em uma oficina de qualificação direcionada aos gestores piauienses, promovida pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM).
Na ocasião, Lukano Sá ressaltou a importância do evento e do Plano para o desenvolvimento de Oeiras e do Piauí como um todo. “O Plano Municipal de Saneamento Básico é um grande passo para levar melhores condições de vida para a população do nosso estado. Acreditamos que este curso será valoroso para obtermos bons resultados e chegarmos ao projeto mais adequado para a cidade de Oeiras”, destacou o prefeito.
O Plano Municipal de Saneamento Básico deve servir de referência de desenvolvimento do município. O documento deve estabelecer diretrizes para o saneamento básico e fixar metas de cobertura e atendimento com os serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva.
