Devido às festividades da Semana Santa, que vão de 17 a 27 de março, a Prefeitura de Oeiras, através do Centro de Referência Especializado da Assistência Social em parceria com o Conselho Tutelar do município, está intensificando o combate à venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.
A “Ação Semana Santa”, de acordo com a Coordenadora do CREAS/Oeiras, Eliana Lustosa, tem o propósito de orientar a população, sobretudo donos de estabelecimentos que vendem bebida alcoólica, sobre a Lei de Nº 13.106, que torna crime a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.
Nesse sentido foi realizada, na tarde da última terça-feira (15), uma reunião que contou com a participação dos representantes da Defensoria Pública, Júlio Cesar Filho, e do Ministério Público, João Batista de Castro Filho. Estiveram presentes ainda a advogada Leidiane Ferraz, as conselheiras tutelares e os promotores de eventos do município.
Durante o encontro foram discutidas estratégias que possam vir a diminuir esse grave problema social. Para o Promotor de Justiça, João de Castro Filho, essa iniciativa é algo louvável, visto que já é um começo para despertar na sociedade que o consumo de bebidas alcoólicas acarreta em graves problemas sociais e humanos.
A ação do CREAS/Oeiras foi intensificada na última quarta-feira (16), quando foi realizada panfletagem informativa em hotéis, motéis, pousada e bares. Segundo a coordenadora Eliana Lustosa, a proposta é orientar que esse tipo de venda é crime e, no descumprimento da lei, o proprietário pode ser multado em até R$ 10 mil.
“Estamos intensificando essa ação neste período devido ao grande fluxo de pessoas que vem a Oeiras, além do número significativo de eventos que são realizados durante esses dias. É preciso que as pessoas, principalmente os donos de bares, tenham consciência da gravidade de se vender bebidas alcoólicas pra crianças e adolescentes. Sabemos que é um trabalho difícil, mas não impossível, acreditamos que estamos cumprindo a nossa obrigação junto a sociedade oeirense”, pontuou Eliana Lustosa.
