Mantendo o compromisso e a continuidade da política de valorização dos professores, que transformou a Educação Municipal de Oeiras em exemplo para todo o país, o prefeito José Raimundo anunciou nesta terça-feira, 30, o pagamento do reajuste do piso nacional do magistério, conforme o estabelecido pela portaria conjunta do Ministério da Fazenda e Ministério da Educação.
Neste ano, o reajuste no valor do piso nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica, anunciado pelo Governo Federal é de 3,62%. O gestor destaca que o município de Oeiras segue cumprindo a remuneração, com o pagamento efetuado já a partir deste mês. “Educação de Primeira se faz com professores valorizados, qualificados e motivados”, argumenta o prefeito Zé Raimundo.
O reajuste para os profissionais do magistério segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira, com formação de nível médio e jornada semanal de 40 horas. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).