O juiz federal e vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Piauí, Sandro Helano Soares Santiago, determinou a instalação do IX Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Piauí, em Oeiras, no período de 6 a 8 de novembro de 2019. O Juizado Especial ficará localizado nas dependências do Mercado Municipal Dona Lili.
O objetivo é aproximar a Justiça da população mais carente, que encontra dificuldade de ir até a capital para resolver suas demandas. Na ocasião, a Justiça Federal espera reduzir as demandas dos jurisdicionados que não possuem advogado, e realizar as perícias médicas de todos os processos ajuizados no Itinerante. As ações serão ajuizadas exclusivamente em meio físico, presencialmente, ou por intermédio de advogado regularmente constituído.
Além de Oeiras, o Juizado Especial Federal Itinerante também atenderá demandas dos municípios de Arraial, Barra D’Alcântara, Cajazeiras do Piauí, Colônia do Piauí, Francisco Ayres, Ipiranga do Piauí, Nazaré do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santo Inácio, São Francisco do Piauí, São João da Varjota, São José do Peixe, São Miguel do Fidalgo, Tanque do Piauí, Várzea Grande do Piauí e Wall Ferraz.