O Conselho Municipal de Saúde de Oeiras realizou nesta segunda-feira, 27, uma plenária para eleição de novos membros – biênio 2019-2020. A plenária ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e foi precedida de várias etapas, que incluem elaboração do edital, reformulação do conselho, aprovação do edital no conselho e publicação no diário oficial dos Municípios.
Diversas entidades enviaram suas representações através de ofício resposta, para participação na plenária de eleição.
No ato, o Conselho Municipal de Saúde de Oeiras foi parcialmente renovado, sendo apenas 04 membros reconduzidos. Ao todo, o órgão possui 16 vagas para conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, distribuídas entre prestadores de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde e entidades representativas dos usuários.
O Conselho Municipal de Saúde é um órgão permanente, deliberativo e normativo do SUS no âmbito municipal, que tem por competência formular estratégias e controlar a execução da política de saúde do município, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
