A secretária municipal da Juventude, Heloísa Helena, e o coordenador municipal da Juventude, Antônio Avelino, participaram nos dias 24 e 25 de abril do Encontro Estadual de Gestores da Juventude, em Teresina. O evento foi organizado pela Coordenadoria Estadual da Juventude e contou com a presença do secretário nacional, Assis Filho.
No encontro foi lançado o programa Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, um documento criado pelo Governo Federal que possibilita aos jovens de baixa renda acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015.
Através de um aplicativo, a ID Jovem atende jovens de 15 a 29 anos, que terão maior acesso aos direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude. Para ter acesso ao programa, é necessário ter família com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, com informações atualizadas há pelo menos 24 meses; além de estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, o jovem precisa ter cadastrado o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser adquirido nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.
De acordo com o coordenador municipal da Juventude, Antônio Avelino, somente em Oeiras mais de 5 mil podem ter acesso ao ID Jovem. “Este programa vem para valorizar o jovem de baixa renda, que agora poderá participar de eventos culturais e esportivos. Ir ao teatro e ao cinema, por exemplo. Com isso, eles vão se sentir mais valorizados, vendo que estão incluídos nesta política pública preocupada com seu bem estar. É uma medida que incentiva o protagonismo juvenil”, defende o coordenador municipal da Juventude.
ID Jovem – como utilizar
Para usar a ID Jovem não é preciso imprimi-la. Basta apresentar a imagem do cartão na tela do celular no momento da aquisição do bilhete ou ingresso, acompanhada de documentação oficial com foto. Além do aplicativo, também é possível fazer o cadastro por meio do site.
O funcionamento da meia-entrada artística-cultural e esportiva é semelhante ao já conhecido da Carteira de Identificação Estudantil. Para usar o benefício, basta apresentar a ID Jovem no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento, acompanhada sempre de documento oficial com foto.
Essa possibilidade vai permitir que jovens de baixa renda que não estudam também paguem meia entrada em diversos eventos. As recusas em aceitar a ID Jovem no pagamento da meia-entrada devem ser encaminhadas ao Procon.
Jovens de baixa renda podem viajar de graça pelo Brasil
A reserva de vagas em ônibus interestaduais deverá ser feita, no mínimo, três horas antes da viagem. O beneficiário deve apresentar a ID Jovem e a carteira de identidade no momento em que solicitar o bilhete.
Serão reservadas duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros; e duas vagas com desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, a serem utilizadas depois de esgotadas as vagas gratuitas. Caso a empresa se recuse a fornecê-lo, as denúncias devem ser feitas pelo telefone 166, da ANTT.