Oeiras sedia entre os dias 6 e 8 de novembro o XXXVI Seminário de Formação de Controladores Oficiais e Ouvidoria Itinerante. Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), o evento é destinado a prefeitos, vereadores, gestores, conselheiros municipais, contadores, servidores públicos e sociedade civil.
Com apresentação de palestras, debates e minicursos, o Seminário qualificará gestores e administradores públicos a gerir os recursos, além de instruirá os cidadãos em geral a fiscalizar e estimular o controle dos órgãos públicos.
A abertura acontecerá no dia 6, às 18h, no Cine Teatro de Oeiras, com as palestras de José Pinheiro, procurador do Ministério Públicos de Contas do TCE-PI, e Márcio de Araújo, auditor governamental e gerente de Controle Interno da CGE-PI. Logo após, ocorrerá o debate com participação de Conselheiros, Auditores e Procuradores do TCE e da Sociedade Civil.
No primeiro dia de Seminário, os minicursos acontecerão em duas etapas, no período da manhã e da tarde. O vice-diretor da EGC, professor Bernardo Sá, ministrará o minicurso “As Multifaces da Cidade”, que abordará os sistemas de funcionalidade, as representações e simbolismo e os documentos fundamentais que regem o funcionamento do espaço urbano: Lei Orgânica, Código de Posturas Municipais e Plano Diretor. Os participantes do evento contarão também com os minicursos “A importância dos Conselhos Tutelares e suas Atribuições”, da diretora técnica pedagógica da APPM, Dilma Campos; “Contratação Direta – Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, do auditor de Controle Externo do TCE-PI, Gilson de Araújo; dentre outros.
O último dia de evento contará com minicursos das áreas de controle de gestão e também econômica, como o tema que Adriana Pachêco, consultora do SEBRAE-PI, sobre “Alimentação Escolar e a Participação dos Pequenos Negócios e Agricultores Familiares”. Outro assunto será a saúde do servidor, apresentado pela professora da EGC e psicóloga, Valquíria Nogueira, com o minicurso “Os impactos do estresse e do endividamento para a saúde do servidor. Desafios e soluções”.
Esta é a segunda vez que Oeiras recebe o Seminário de Controladores Sociais. Nesta edição, o evento conta com a parceria da Prefeitura de Oeiras, do SEBRAE-PI, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE-PI), Associação Piauiense de Municípios (APPM) e outras entidades parceiras.
Confira a programação completa.
Com informações TCE-PI