A Prefeitura de Oeiras realizou nesta quinta-feira, 26, uma Audiência Pública para prestação de contas das secretarias que compõem a Administração Municipal, referente ao 2º quadrimestre de 2019 – maio a agosto. A ação aconteceu na Câmara Municipal, reuniu servidores públicos, teve a presença do vereador Espedito Martins e membros da sociedade em geral.
O objetivo da audiência é ampliar a participação popular, além de dar transparência às ações da Administração Municipal e sobre a aplicação do dinheiro público, dando continuidade ao processo de planejamento orçamentário municipal.
A audiência pública visa também o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – que determina que o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais, periodicamente.
