A Prefeitura de Oeiras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e o Conselho Municipal de Cultura realizaram nesta quinta-feira, 25, uma consulta pública para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei N° 195/2022) no município de Oeiras.
O momento de escuta, conduzido pelo professor Júnior Vianna, secretário municipal de Cultura e Turismo, ocorreu no Cine Teatro, com a participação expressiva dos agentes culturais da cidade. Por meio da consulta pública, foram ouvidas as necessidades e demandas culturais de artistas e fazedores de cultura para regulamentação do município junto ao Ministério da Cultura e posterior construção dos editais da Lei em Oeiras.
O objetivo foi reunir dados que possam nortear a elaboração do Plano de Ação, que irá viabilizar a execução da Lei, colaborando para a criação dos modelos, formatos e categorias a serem executados através dos mecanismos de financiamento previstos na legislação, que beneficia os artistas e fazedores de cultura, sobretudo, os do setor audiovisual.
A Lei Paulo Gustavo recebe o nome do ator e comediante fluminense que morreu vítima da Covid-19, e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia.
