O prefeito de Oeiras, José Raimundo, assinou nesta sexta-feira, 25, o decreto N° 53, que institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 28 de outubro, por ocasião das comemorações do Dia do Servidor Público.
Os serviços públicos essenciais e de interesse público prestados pelo município à população deverão funcionar normalmente. “As Secretarias Municipais deverão tomar devidas medidas para suas realizações”, diz o decreto.