A Prefeitura de Oeiras realizou na manhã desta quinta-feira, 24, audiência pública para apresentação da Prestação de Contas do 2° quadrimestre de 2024. O momento ocorreu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de servidores e secretários municipais, de membros da equipe de transição municipal e do presidente da Casa, vereador Espedito Martins.
A prestação de contas é feita a cada quatro meses pela Prefeitura, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, para apresentar à população iniciativas e metas em todas as áreas da gestão municipal.
Além de dar transparência às ações da Prefeitura de Oeiras, através da apresentação de relatórios consolidados com informações sobre o desenvolvimento de ações da gestão municipal, conforme determina o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), audiência pública também amplia o controle e participação popular.
