A unidade de Oeiras do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) vai fiscalizar todos os fornecedores de elástico, usado na fabricação de máscaras de tecido de proteção contra a Covid-19. O objetivo a prática abusiva de preços no comércio.
O uso do item de proteção passou a ser obrigatório no Piauí após a publicação do decreto pelo o Governo do Estado nº 18.947, de 22 de abril de 2020, e recomendado na cidade de Oeiras, através do Decreto Municipal N° 44 de 22 de abril de 2020. O trabalho será semelhante ao que foi realizado para a apuração dos preços do álcool em gel, máscaras e luvas.
O coordenador do Procon Oeiras Docatte Rufino ressalta que ao visitar os estabelecimentos, a equipe solicitará as notas fiscais de compra e venda dos insumos de janeiro até abril. “Serão feitos os cálculos, chegando a margem de lucro auferida pelos os comerciantes. Afirma ainda, que caso seja constatado abusos nos preços praticados, os fornecedores serão autuados e poderão ser enquadrado por crime contra o consumidor como também contra a economia popular”, explica o coordenador.
“É importante sempre exigir e guardar a nota fiscal, porque, além de ser um direito do consumidor, ela o resguarda em caso de problemas com o produto adquirido”, acrescenta Docatte Rufino.