A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí divulgou a classificação referente à habilitação e postulação dos municípios para adesão ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS Ecológico. O resultado, publicado na edição do Diário Oficial da última sexta-feira, 17, coloca Oeiras entre as vencedoras do Selo Ambiental, premiação destinada às cidades que atendem as exigências previstas na Lei n° 5.813/2008 para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.
A classificação é feita de acordo com o número de itens atendidos numa lista total de dez requisitos. O município que atende no mínimo três itens recebe o Selo Ambiental como prêmio pelas ações que vem desenvolvendo para proteção do meio ambiente e recursos naturais. A premiação é feita em três categorias, sendo que quem atende a três itens é enquadrado na categoria C, quem atende a quatro requisitos fica na categoria B e para ser classificado na categoria A, a cidade deve atender pelo menos seis itens.
O repasse dos recursos do ICMS Ecológico é feito de acordo com a categoria na qual o município ficou classificado. Oeiras ficou classificada na categoria B e receberá 1,65% do total de 5% do recurso destinado aos municípios; Teresina, Altos e Campo Maior na categoria A vão dividir 2% e Corrente e Piripiri na categoria C irão repartir 1,35%. Apenas os seis municípios conseguiram atender as exigências da lei.
O prefeito José Raimundo argumenta que a conquista é fruto de uma gestão organizada. “Nesse processo envolvemos várias secretarias – Secretaria Municipal de Agricultura, através do Departamento de Meio Ambiente; Saúde; Administração e de Educação, cada uma pontuando e juntando ferramentas no sentido de formalizar o projeto do ICMS Ecológico. Contratamos uma consultoria para condução do processo e logramos êxito”, celebra José Raimundo, informando que 15% do recurso serão aplicados em saúde e 25% investidos em educação.
“Para Oeiras é uma conquista substancial, em termos de incremento financeiro, para que tenhamos um melhor planejamento nas nossas decisões e naquilo que pretendemos implementar no município. Esse recurso vai incrementar e nos dar uma tranquilidade no que diz respeito a investimentos”, arremata o prefeito.
