Uma das principais ações sociais desenvolvida pela Prefeitura no município de Oeiras é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência social, através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que atualmente atende mais de 300 crianças e adolescentes, tanto na zona urbana como na zona rural.
O PETI tem como objetivo retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de menor aprendiz. O programa, além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento sendo exigido a frequência à escola.
Na cidade de Oeiras, várias são as ações propostas pelo PETI no sentido de dinamizar o cotidiano dos beneficiados pelo programa, assegurando-os conhecimento e entretenimento. Atualmente a sede do PETI fica na Praça da Juventude, local amplo onde se desenvolvem diversas oficinas voltadas aos jovens, tais como de violão, teclado, bateria, sanfona, balé, skate e outras modalidades esportivas.
De acordo com Juliana Caroline, coordenadora do programa em Oeiras, as crianças e adolescentes ficam livres para escolher de qual das oficinas quer participar, uma proposta que busca instigar a responsabilidade individual e, de sobremaneira, a sua vocação. Dentro das atividades disponibilizadas pelo PETI há ainda o acompanhamento pedagógico, onde se procura trabalhar de maneira lúdica importantes temas como cidadania, respeito e outros valores sociais.
Atualmente esses serviços, que antes ficavam centrados no perímetro urbano de Oeiras, estão sendo levados também à zona rural. Ao todo, já são seis comunidades beneficiadas onde crianças e adolescentes podem ter acesso a oficinas de hip hop, flauta doce e práticas esportivas.
Na busca por melhores resultados, a Secretaria Municipal de Assistência Social vem buscando fechar parcerias, entre elas com a Secretaria Municipal da Juventude, que tem contribuído significativamente com as ações. “O PETI na cidade de Oeiras vem trabalhando de forma focada e responsável, visto que as ações desenvolvidas por cada profissional que integra este programa buscam garantir a proteção e inclusão social de crianças e adolescentes que vivem em áreas de vulnerabilidade social, promovendo assim melhorias na sua qualidade de vida”, pontuou Juliana Caroline.