A Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizou na manhã desta sexta-feira (20) uma reunião para discutir a elaboração do Plano Municipal de Educação, que tem o objetivo de responder as necessidades educacionais do município, tendo em vista a melhoria na qualidade da educação em todo o sistema de ensino de forma participativa. O evento ocorreu no auditório da SEMED e contou com a participação de representantes de vários seguimentos e setores sociais, como diretores de escolas, vereadores, representante da OAB/Oeiras e da promotoria pública.
A criação dos Planos Municipais de Educação é uma oportunidade para comprometer gestores e comunidade com as políticas públicas para área, além de ser uma exigência do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Tendo em vista a adesão feita pelo município de Oeiras durante a gestão do prefeito Lukano Sá, esta reunião procura definir metas educacionais para o município por um período de 10 anos. A elaboração deste plano deve estar em consonância com o Plano Estadual de Educação e o Plano Nacional de Educação e, ao mesmo tempo, garantindo a identidade e autonomia do município.
Ao todo são 20 metas a serem cumpridas, sendo que destas apenas seis são de total responsabilidade do município que deve em suas competências, propor e definir políticas públicas para educação, com o propósito de reduzir as desigualdades sociais e regionais, e superar a descontinuidade do trabalho na educação do município.
A reunião realizada pela SEMED teve como orientador os ex-reitor da Universidade Estadual do Piauí, e atual superintendente estadual do Ensino Superior, o professor Carlos Alberto Pereira, que falou da importância da elaboração deste plano para o desenvolvimento da educação básica, chamando atenção para que o mesmo seja amplamente discutido pela sociedade e acrescido de novos conteúdos oriundos das demandas sociais.
“A construção de plano de educação não é tarefa fácil, visto que muitas são as metas a serem cumpridas, porém devemos focar nos resultados, uma vez que com o plano se tem a capacidade de descentralizar as decisões educacionais. O plano em sua essência propõe que se criem estratégias para o desenvolvimento da educação no país. Por isso é preciso que junto tenhamos que discutir, só assim podemos chegar a uma educação de qualidade, que visa conter o número de analfabetos. Isso tudo é muito inédito. Quando se trata de uma ampla discussão que envolvo o governo e a sociedade esperamos que todos façam o seu dever de casa”, destacou Carlos Alberto Pereira.
Com a elaboração do Plano Municipal de Educação os gestores locais precisam fazer um diagnostico de sua realidade para que assim possa fazer o alinhamento junto ao Plano Nacional de Educação, responsável pela avaliação das ações exercida por cada município. É sob esta perspectiva que a construção do PME deve ser elaborado, levando em conta os profissionais da educação e os diferentes setores da sociedade ligados à educação.
