A Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Sala da Empreendedor e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com o SEBRAE e SUDARPI, realizaram entre 12 e 19 de maio a primeira fase de pré-inscrições para a emissão da Carteira Nacional do Artesão, documento gratuito, válido em todo o território nacional, que formaliza a atividade artesanal.
Além de garantir o reconhecimento dos trabalhadores manuais e artesãos, a carteirinha proporciona benefícios fiscais e previdenciários, e contribui para o mapeamento da categoria em Oeiras. Neste período de pré-inscrições, foram cadastrados mais de 30 profissionais do setor, tanto da zona urbana quanto da zona rural do município.
“Acreditamos que com iniciativa desta amplitude estaremos motivando a continuidade no processo da classe de trabalhadores manuais de Oeiras, promovendo além de reconhecimento os benefícios através de incentivos fiscais e previdenciário. E logo estaremos trazendo para Oeiras a segunda fase de inscrições para darmos continuidade a esse trabalho”, afirma Adão Silva, secretário municipal de Indústria e Comércio.
