O Prefeito de Oeiras, Lukano Sá, participou na manhã desta terça-feira (17) do Encontro Estadual sobre Consórcios Municipais na Associação Piauiense de Municípios (APPM). O evento é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (CONACI/BR).
A CONACI/BR é uma entidade municipalista que reúne associações de prefeituras de vários estados do país com o objetivo de garantir o fortalecimento institucional dos municípios, através de ações cooperadas e da implementação de políticas públicas voltadas para o segmento.
Esses encontros têm como público-alvo gestores do poder público federal, estadual e municipal; conselheiros de políticas públicas; membros do poder legislativo e a sociedade civil. São parceiros da iniciativa o Consórcio dos Municípios da Planície Litorânea; o Consórcio UNIVALE, da região de Oeiras; a Caixa Econômica Federal; o Governo do Piauí e o Governo Federal.
Na ocasião foram divididas entre os presentes as experiências e os desafios na legitimação dos consórcios. Também foi externada a importância destes para o contexto geral dos municípios. O momento foi oportuno ainda para se discutir estratégias de validação de políticas públicas de educação, gestão ambiental, resíduos sólidos, esporte, lazer, segurança pública, turismo, transporte, habitação e planejamento urbano.
Para o prefeito Lukano Sá, esse espaço de discussão é de fundamental importância, uma vez que possibilita conhecer a realidade de outros municípios, tão quanto trocar experiências. “Na ocasião propus a aprovação de uma carta dirigida ao Governador do Estado, Wellington Dias, para incluir os municípios em discussão do PPA estadual e territórios estaduais para a construção e validação dessas políticas públicas” frisou Lukano Sá.
Esses encontros visam alinhar e definir, junto ao Governo Federal e aos Governos Estaduais, as possibilidades de consórcios públicos como instrumento de gestão compartilhada das políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável.
Dentre as autoridades presentes estiveram o vice-presidente da APPM, Marcos Vinicius (prefeito de Novo Oriente – PI); o secretário estadual de Saúde, Francisco Costa; o presidente do Consórcio dos Municípios da Planície Litorânea, Ricardo Sales (prefeito de Murici dos Portelas); Antonio Carlos, prefeito de Colinas – MA; o superintendente do CONACI/BR, Ronald Damasceno; e o diretor de Planejamento Territorial da Secretaria de Planejamento da Bahia, Thiago Xavier.
