O prefeito de Oeiras, José Raimundo, decretou ponto facultativo para os servidores públicos municipais na próxima sexta-feira, 13, um dia após o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
A medida vale para os órgãos da Administração Pública Municipal. O ponto facultativo não funciona para os órgãos e entidades que funcionam durante 24 horas, devendo o dirigente dessas unidades administrativas estabelecerem escalas de serviço, de modo que não prejudiquem o atendimento ao público assistido.