O prefeito de Oeiras, José Raimundo de Sá Lopes, participou nesta terça-feira, 10, de uma série de audiências com secretários de Estado, em Teresina. Acompanhado pela secretária municipal de Juventude, Heloísa Helena Cunha, Zé Raimundo discutiu ações na secretaria estadual de Segurança e coordenadoria de Juventude.
No encontro com o secretário, Fábio Abreu, foram apresentados dois projetos. O primeiro é a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), em Oeiras. “Esse projeto tem o objetivo de reconhecer usuários de drogas ilícitas e auxiliar na abordagem e intervenção familiar”, explica Heloísa Helena.
Adaptação brasileira de um programa educacional norte-americano, o Proerd propõe uma ação conjunta entre a Polícia Militar, escolas e famílias, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a violência entre estudantes, bem como ajudá-los a reconhecer as pressões e as influências diárias que contribuem para o uso de narcóticos e prática de violência.
Outro projeto apresentado por Heloísa ao secretário estadual de Segurança Pública é o “Seja um vizinho camarada”, que segundo a gestora, sugere a organização de reuniões periódicas com jovens no intuito de despertá-los para o conhecimento da responsabilidade social. “Com isso, conseguiremos prevenir furtos, casos de violência e garantir a segurança coletiva nos bairros”, comenta a secretária municipal de Juventude, informando que o projeto é inspirado numa ação semelhante, estabelecida no Estado do Mato Grosso.
Conselho Municipal de Juventude
O prefeito de Oeiras e a secretária de Juventude também apresentaram um plano de ações na Coordenadoria Estadual de Juventude. Em reunião com o coordenador Vicente Gomes, foram discutidas políticas públicas voltadas para os jovens do município.
Entre as demandas apresentadas pelos gestores oeirenses estão: a criação do Conselho Municipal de Juventude, cursos de profissionalização que estimulem grupos artísticos locais e ações educativas de combate ao consumo de drogas.
Licenciamento Ambiental e ICMS Ecológico
Reunido com Ziza Carvalho, secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Zé Raimundo apresentou uma solicitação de servidores do município de Oeiras: a implantação do licenciamento ambiental pelo município.
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. A concessão de licenças ambientais estabelecem as condições para que a atividade ou o empreendimento cause o menor impacto possível ao meio ambiente.
Outra pauta debatida entre Zé Raimundo e o secretário Ziza Carvalho foi a criação de uma gerência do Meio Ambiente em Oeiras e implantação do ICMS Ecológico no município. Criado 2008, através de uma lei estadual, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que aquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.