A Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), lançou o edital da Chamada Pública 01/2019, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 04 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019.
Os interessados – grupos formais, informais ou fornecedores individuais – deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14 de janeiro a 02 de fevereiro de 2019, das 08h às 13h, na Casa da Merenda, localizada na Praça do Canela, S/N, Bairro Canela, em Oeiras.
Para ser considerado apto a participar do chamamento, os grupos formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação exigida pelo edital da Chamada Pública. Confira no link: https://bit.ly/2SKyruR. O edital também pode ser obtido na Secretaria Municipal de Agricultura ou na Casa da Merenda.
A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar será formalizada através de um contrato, que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução. O transporte e a entrega dos gêneros serão de total responsabilidade do fornecedor.