Tomaram posse na última terça-feira, 06, os novos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Oeiras, para o biênio 2017/2018. Na ocasião, foram apresentados os planos de ação da Atenção Básica, Núcleo de Apoio a Saúde da Família-NASF, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleo de Prevenção ao Suicídio. A posse contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Auridene Freitas.
O Conselho Municipal de Saúde é formado por usuários do SUS, que são 50% da representação da instituição; trabalhadores do SUS; representantes dos prestadores de serviços para o SUS e representantes da gestão municipal. A escolha dos novos conselheiros aconteceu em abril. Foram escolhidos 16 membros titulares e 16 suplentes, que têm o papel de fiscalizar e acompanhar a política municipal de saúde.
O CMS é um órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS, que atua para garantir a inclusão direta da população no controle e na elaboração de políticas para a gestão de saúde na cidade. “Importante ressaltar que o papel do Conselho é acompanhar, participar e propor do processo de planejamento da política de saúde no âmbito municipal, fiscalizar a execução das ações, bem como fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros da saúde”, Lemontier Martins, presidente do CMS.
