Teve início nesta segunda-feira, 06, em Oeiras, o XXXVI Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o evento é destinado à qualificação de gestores e capacitação de cidadãos para o controle social da gestão pública.
A abertura do seminário aconteceu no Cine Teatro e reuniu dezenas de autoridades, entre elas, o presidente do TCE-PI, Olavo Rebelo; o prefeito de Oeiras, José Raimundo; o vice Martinho Menezes, o presidente da Câmara Municipal, José Alberto Pinheiro de Araújo e gestores públicos de diversas cidades vizinhas.
Duas palestras foram ministradas na abertura do evento – “Organização e Competência do TCE-PI”, do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), José Araújo Pinheiro Júnior, e “Controladoria Municipal – Instrumento de Gestão de Recursos Escassos”, do auditor governamental Márcio Souza, gerente de Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI).
“O seminário traz para os municípios desta região uma contribuição muito forte na área de capacitação de servidores para lidar com as questões públicas, que são complexas, que têm normas específicas e que, muitas vezes, o servidor não está habituado a lidar com elas e são julgados pelo que fazem. O Tribunal de Contas, como órgão que analisa e faz julgamento da gestão na aplicação destas normas, acertadamente traz para os município a sua visão de como devem ser feitos os trabalhos, como as tarefas devem ser executadas, para cumprimento das formalidades e uso eficiente dos recursos públicos”, defende o auditor governamental Márcio Souza.
Segundo o presidente da TCE-PI, Olavo Rebelo, o evento estimula a participação cidadã na fiscalização da administração pública e capacita os gestores municipais para a realização de gestões corretas e eficientes. “Existem gestores com mais experiência e outros com menos experiência e a todos esse encontro deixa benefícios. E também para nós, porque a educação é de mão dupla. Na medida que nossos técnicos ensinam, eles também aprendem”, afirma o presidente do Tribunal de Contas.
O prefeito José Raimundo diz que a crise econômica por que passa o país impõe sérios desafios à gestão dos municípios. “Em todos os momentos nos deparamos com variáveis administrativas que despendem recursos. Então, temos sempre que estar buscando mecanismos para suprirem essas necessidades. É um desafio enorme para nós, gestores, fazermos isso acontecer e dar resolutividade a esses problemas. É desafiador encontrar mecanismos para suprir as necessidades que a todo momento surgem na gestão municipal”, pontua o prefeito.
O evento acontece até quarta-feira, dia 08, no Campus da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), oferecendo 18 minicursos sobre temas relacionados à administração pública, como licitações e contratos, normas para a prestação de contas, aplicação de recursos e realização de obras e serviços públicos. Realizado por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), o Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante está sendo realizado nas cidades-polo do Estado como forma de promover a boa gestão e a correta aplicação dos recursos públicos.
O foco é a orientação aos gestores e incentivo à participação popular no controle e fiscalização da gestão. Participam ainda do evento conselheiros municipais e representantes de entidades sindicais e comunitárias, e profissionais liberais, como advogados e contadores. O evento é realizado em parceria com a Prefeitura de Oeiras e órgãos e entidades como Sebrae-PI (Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Piauí), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral do Estado (CGE-PI), Associação Piauiense de Municípios (APPM), União das Câmaras Municipais do Piauí, dentre outros.
